A direção estadual do PSOL protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o vereador de João Pessoa Fábio Lopes, sob alegação de propaganda eleitoral fora do período permitido.
Para o PSOL, as mensagens configuram pedido explícito de voto, o que contraria a Lei nº 9.504/1997. A legislação autoriza manifestações políticas e menção a pré-candidaturas, porém veda solicitação direta de sufrágio antes de 15 de agosto do ano eleitoral.
A peça é assinada pelo advogado e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Olímpio Rocha. Segundo o partido, foram promovidos “adesivaços” e mobilizações em João Pessoa e Campina Grande com material impresso e vídeos contendo expressões como “Flávio 2026” e “Flávio Presidente”.
A legenda pede a retirada imediata das postagens, a proibição de novas divulgações semelhantes, aplicação de multa e envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral para análise de possível abuso de poder político.
Em declaração, Olímpio Rocha afirmou que, apesar de laços pessoais com um dos citados, considera necessário acionar a Justiça Eleitoral diante do que classifica como irregularidade.
