O governador Lucas Ribeiro assinou, nesta quarta-feira (19), em João Pessoa, o contrato de parceria público-privada para ampliar e modernizar o esgotamento sanitário em 85 municípios da Paraíba. Essa é a última etapa de um processo que vai garantir saúde e mais qualidade de vida para mais de 1,7 milhão de paraibanos.
Na ocasião, Lucas Ribeiro destacou a importância da parceria público-privada na vida das pessoas. “Hoje consolidamos um processo que vai acelerar as metas de esgotamento sanitário. E isso significa mais saúde e qualidade de vida para a população desses 85 municípios. Vamos ficar atentos ao cumprimento de cada cláusula do contrato, porque é necessário que esse benefício chegue o quanto antes à nossa população”, disse, ao evidenciar a participação da Cagepa, que segue 100% pública, em todo esse processo.
O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, explicou que a assinatura representa o início do processo para implantação do esgotamento sanitário nos 85 municípios contemplados na PPP. “Essa assinatura representa a conclusão da nossa PPP, em que a partir de agora a Acciona, a empresa vencedora, efetivamente inicia o seu trabalho para cumprir aquilo que foi previsto no edital, que é levar esgotamento sanitário para 85 municípios, cumprindo não só o marco, mas também uma questão social e econômica, já que essas cidades vão ter condições de se desenvolver com a chegada do esgotamento. Foi um projeto que nasceu de muito diálogo para beneficiar a população”, disse.
O diretor-país da Acciona Brasil, André De Angelo falou da expectativa em executar a PPP na Paraíba. “É uma grande honra a Acciona poder contribuir com uma demanda tão importante, que é a universalização do esgotamento sanitário, com o Governo da Paraíba e a Cagepa. Esse é o grande diferencial desse contrato”, acrescentou.
Sob a coordenação e fiscalização da Cagepa, o projeto é voltado exclusivamente para os serviços de esgotamento sanitário. O abastecimento de água segue integralmente sob responsabilidade da companhia, que também permanecerá responsável pela gestão e acompanhamento da parceria, mantendo o controle operacional do sistema hídrico e a condução da política de saneamento no estado. O modelo adotado prevê metas de desempenho e fiscalização pública, alinhado às diretrizes do novo marco legal do saneamento e ao planejamento de expansão da infraestrutura sanitária da Paraíba.
O projeto, que também conta com a parceria Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê aproximadamente R$ 3 bilhões em investimentos ao longo dos próximos 25 anos para acelerar a universalização do saneamento e fortalecer a infraestrutura hídrica do estado.
A iniciativa beneficiará até 1,7 milhão de pessoas, sendo 1 milhão de novos usuários incluídos, e tem como meta alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2039. Também estão previstas a construção de 104 novas estações de tratamento de esgoto, a implantação de mais de 2,8 mil quilômetros de redes coletoras e cerca de 566 mil novas ligações domiciliares.
