O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deve julgar, nesta terça-feira (26), um novo recurso apresentado pela defesa do médico Fernando Cunha Lima, condenado a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável contra crianças, em João Pessoa.
De acordo com a pauta do tribunal, o recurso busca reverter a condenação imposta ao pediatra. A defesa pede a absolvição total do médico, alegando supostas nulidades processuais durante a tramitação do caso.
Fernando Cunha Lima foi condenado pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Capital.
Segundo a decisão judicial, o médico praticou abusos sexuais contra uma criança durante consultas médicas realizadas em março e abril de 2021. A magistrada destacou que houve reincidência da conduta, apontando um padrão de comportamento nos episódios investigados.
Como os crimes ocorreram em ocasiões distintas, a Justiça aplicou o entendimento de concurso material, somando as penas e fixando a condenação em 20 anos de prisão em regime fechado.
Na mesma sentença, Fernando Cunha Lima foi absolvido de outra acusação de estupro envolvendo uma segunda menor de idade. Conforme a decisão, as provas apresentadas no processo não foram consideradas suficientes para uma condenação nesse caso específico.
