O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) vem tecendo críticas ao modelo de Parceria Público-Privada (PPP) adotado pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para acelerar os investimentos em esgotamento sanitário e alcançar as metas do Marco Legal do Saneamento em 85 cidades do estado, com aporte de R$ 3 bilhões.
Ricardo aponta para uma suposta “privatização” da estatal, mesmo que o modelo não contemple a concessão plena da empresa. “Me parece, claramente, que o Governo do Estado teve medo do debate sobre privatização e preferiu privatizar o negócio”, declarou recentemente.
Porém, o mesmo Ricardo Coutinho lançou o Programa Estadual de Parceria Público-Privada em 22 de novembro de 2012, durante sua gestão no Governo da Paraíba. E, mais que isso: Ricardo fez um projeto para fazer PPP não só no esgotamento sanitário, mas também incluindo o abastecimento de água.
“As PPPs representam um modelo diferenciado de investimento, que integra os setores público e privado, com o objetivo de realizar a contratação de projetos de grande porte e alto custo, de maneira eficiente, do ponto de vista econômico”, comunicou a gestão de Ricardo à época.
De acordo com o secretário Gustavo Nogueira, auxiliar da gestão Ricardo no período, o projeto de PPPs abarcaria “a melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgotos”.
O então secretário, inclusive, elogiou o modelo. “Alguns estados brasileiros possuem experiências positivas relacionadas às PPPs, como é o caso de: Pernambuco, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Ceará, além de São Paulo, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais”, informou o secretário em novembro de 2012.
Nogueira também detalhou o rigor e seriedade do modelo de PPP junto a um Estado. “Entre as principais vantagens das PPPs está o rigor, principalmente no que se refere ao cumprimento dos prazos previstos para a execução das obras, possibilitando, com mais rapidez, o acesso da população aos benefícios proporcionados pelos equipamentos públicos que vierem a ser construídos”, destacou à época.
