O Conselho Tutelar de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, informou que tem encontrado obstáculos para atuar no caso envolvendo crianças e adolescentes que aparecem em vídeos publicados pelo influenciador Hytalo Santos nas redes sociais. Segundo a conselheira Socorro Pires, apesar de já terem sido feitas notificações ao influenciador, a presença de advogados e o apoio de familiares dos adolescentes e de pessoas influentes dificultam a atuação do órgão.
“Não tem como a gente fazer alguma coisa. A gente já notificou ele [Hytalo] no passado, agora não. Agora não porque ele sempre tem os advogados dele. Ele consegue, né? E os pais todos autorizam, segundo informações que a gente tem. Os pais desses adolescentes todos autorizam esses jovens a ficar na casa dele”, afirmou Socorro Pires.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) também investiga os pais das crianças e adolescentes envolvidos, por possível omissão na proteção dos filhos, o que pode caracterizar responsabilidade pela exposição e danos sofridos. Caso as denúncias sejam confirmadas, os envolvidos podem responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal, incluindo exploração sexual, produção e divulgação de pornografia infantil, além de maus-tratos.
A especialista em direito digital Juliana Nóbrega destaca que, independentemente do consentimento dos pais, a ilicitude das condutas não é afastada, e a investigação vai determinar o grau de responsabilidade de cada envolvido. Ela também ressalta o agravante do alcance global e instantâneo das redes sociais, o que potencializa os danos e a responsabilização penal.
O Ministério Público solicitou a instauração de um inquérito policial para apurar a conduta criminal do influenciador. O promotor João Arlindo Corrêa Neto informou que as investigações estão em fase final, com oitiva de várias crianças e adolescentes, e devem ser concluídas em breve.
