O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), afirmou que construirá mais escolas na Capital para contemplar as crianças que estão sem vagas na rede municipal de ensino. A declaração do gestor ocorreu nesta sexta-feira (24).
A fala de Leo ocorre após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) acionar a Justiça para garantir o direito à educação básica às 2.338 crianças e adolescentes que ainda aguardam em lista de espera por vagas na educação infantil e no ensino fundamental na rede pública municipal. O prefeito afirmou que solucionará a vacância construindo mais unidades educacionais e retomando obras paralisadas.
“Abrir mais escolas. As escolas estão prontas aí. Nós temos diversas escolas sendo preparadas para abrir mais escolas. Eu vou conversar com o Ministério Público, vou conversar com a Câmara, vou conversar com todo mundo. E aí eu vou pedir ajuda a quem quer que seja. A gente vai abrir, quanto mais vagas, melhor. A gente quer que todas as crianças tenham vagas para estudar na Capital”, explicou Leo Bezerra.
Entenda o caso
Antes de Leo assumir, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) havia intimado os secretários da Educação e Infraestrutura da gestão do prefeito Cícero Lucena (MDB), América Assis e Rubens Falcão, respectivamente, para apresentarem defesa num processo que investiga a execução de obras públicas. A medida ocorre após uma auditoria detalhada sobre o contrato de mais de 60 milhões de reais destinado à construção de escolas e creches padrão na capital. A intimação está publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Eletrônico do TCE-PB. Os gestores terão até 4 de maio para apresentar defesa.
Ministério Público
Já o Ministério Público da Paraíba (MPPB), requereu, ao Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, a reconsideração da decisão interlocutória para que seja deferida, sem a oitiva prévia do município de João Pessoa, a tutela de urgência antecipada, garantindo o direito à educação básica às crianças e adolescentes que ainda aguardam em lista de espera por vagas na educação infantil e no ensino fundamental na rede pública municipal.
