A Prefeitura de Campina Grande deve solicitar ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) a prorrogação do prazo de cinco dias para regularizar o despejo de esgoto por quiosques instalados no entorno do Açude Velho, principal cartão-postal da cidade.
A informação foi discutida em reunião realizada nesta quarta-feira (25) entre comerciantes e a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), após recomendação do MPPB que prevê a interdição dos quiosques caso a situação não seja resolvida dentro do prazo estabelecido.
Segundo a Sesuma, será encaminhado um ofício à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) solicitando a regularização das ligações de água e esgoto. O documento também será enviado ao Ministério Público como tentativa de evitar o fechamento dos estabelecimentos.
Atualmente, mais de dez comerciantes atuam nos quiosques localizados às margens do Açude Velho.
Cagepa aponta responsabilidade dos proprietários
Em nota, a Cagepa informou que a solicitação de ligação de água e esgoto deve ser feita diretamente pelos proprietários dos quiosques, que possuem autorização ou concessão de uso. Segundo a companhia, não há necessidade de ofício, sendo suficiente que os responsáveis procurem os canais de atendimento para formalizar o pedido.
MPPB recomendou interdição
A recomendação do Ministério Público foi assinada pelo promotor Hamilton de Souza Neves Filho, da 19ª Promotoria de Justiça de Campina Grande, após denúncias de despejo irregular de esgoto no açude.
De acordo com o MPPB, informações da Cagepa indicam que não existe rede coletora de esgoto nem projeto hidrossanitário para regularizar a situação, o que agrava o risco ambiental.
