Em meio ao intenso debate sobre a Reforma Tributária, que perdurou por anos, foi aprovada em 2023 e hoje está em fase de regulamentação, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) figura entre os congressistas que apresentaram emendas com a “digital” do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), uma das principais entidades de lobby do Congresso Nacional. Isso é o que apurou e divulgou a reportagem do UOL sobre as pegadas dos lobistas no Congresso Nacional, de 2019 até os dias de hoje.
A revelação ocorre em um cenário que o UOL classificou como “lobbypalooza”, dada a avalanche de propostas legislativas. Em meio a milhares de documentos apresentados, 2.176 arquivos desde 2019 indicam um lobista ou entidade interessada como autor no metadado.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, também tratou sobre o tema ao UOL. Questionado sobre a emenda, Motta disse em nota ser “natural do Parlamento o diálogo com os mais diversos setores. Ouvir ideias, acatar ou não sugestões, com o objetivo de melhorar nossa legislação, é parte do trabalho do deputado”.
O UOL perguntou, então, por que ele acatou integralmente a sugestão feita por uma advogada, em vez de produzir uma proposta de próprio punho sobre o tema. O parlamentar não respondeu.
IBP no coração do lobby tributário e o que Veneziano tem a ver com isso
No cerne da Reforma Tributária, o IBP se destacou por articular 357 emendas. Uma delas chamou a atenção por unir parlamentares de espectros políticos opostos, como o ex-ministro da Saúde, deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), e o ex-deputado Washington Quáquá (PT-RJ). Ambos assinaram textos de autoria de Matias Lopes, executivo do IBP, buscando a retirada do Imposto Seletivo do petróleo e gás natural, ou ao menos de sua exportação.
A atuação do IBP se estendeu a outras sugestões, e o nome de Matias Lopes aparece em mais quatro. Dentre os parlamentares que apresentaram emendas com o selo do IBP, conforme apurado pela reportagem do UOL, está o senador Veneziano Vital do Rêgo.
As demais emendas identificadas com a influência do IBP foram assinadas pelos deputados Pazuello, Waldemar Oliveira (Avante-PE), Altineu Côrtes (PL-RJ), Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
Vitória e veto
Embora o IBP tenha conseguido a aprovação do fim do Imposto Seletivo na exportação de combustíveis, a medida foi vetada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O IBP, por sua vez, declarou à reportagem do UOL que participou ativamente do debate e segue em diálogo com as autoridades mesmo após o veto presidencial, reforçando sua influência na formulação da legislação tributária.
